Termos de Uso

Última atualização: [preencher data de publicação]

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site madamevargas.com.br, de titularidade de [Razão social a preencher], CNPJ [preencher] ("Madame Vargas"). Ao usar este site, você concorda com as condições abaixo.

1. Sobre o site

O site tem finalidade institucional e informativa, apresentando os serviços da Madame Vargas — Esmalteria e Escovaria Express, além de canais de contato, candidatura para vagas e, futuramente, agendamento de horários e programa de fidelidade.

2. Cadastro e áreas restritas

As áreas de cliente, profissional parceira e equipe são de uso pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com seu login. Comunique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

3. Agendamentos

Quando o agendamento online estiver disponível, ele estará sujeito à disponibilidade de horários do salão. A Madame Vargas pode reagendar ou cancelar horários mediante aviso prévio, em caso de imprevistos.

4. Programa de fidelidade

As regras específicas de acúmulo e resgate de pontos do programa de fidelidade serão divulgadas no site e/ou no momento do cadastro, podendo ser alteradas mediante aviso prévio razoável.

5. Compras online

No momento, o site não realiza vendas ou cobranças online. Qualquer funcionalidade de compra futura terá termos próprios, divulgados antes de sua ativação.

6. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, imagens e demais conteúdos deste site pertencem à Madame Vargas ou a terceiros que autorizaram seu uso, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

7. Formulários e candidaturas

As informações enviadas por meio dos formulários de contato e de trabalhe conosco devem ser verdadeiras. O envio de uma candidatura não gera obrigação de contratação por parte da Madame Vargas.

8. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Buscamos manter as informações de serviços e horários atualizadas, mas recomendamos confirmação direta em caso de dúvida.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente, com a versão vigente sempre disponível nesta página.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, com foro eleito na comarca de [preencher, ex.: São José do Rio Preto/SP] para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@madamevargas.com.br.

Este texto é um modelo inicial e não substitui o aconselhamento de um advogado ou contador. Recomendamos revisão jurídica antes da publicação definitiva.